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O que ganho pagando o IPTU?

O descalabro na imagem da classe política (executivo e legislativo) impactou, fortemente, sobre a expansão no número de inadimplentes que não se motivam a continuar financiando o funcionamento das administrações públicas municipais.

O fator primordial para está nova postura de rebeldia foi amplamente influenciada pelo farto noticiário dos últimos anos frente ao descaramento com que vem sendo levada a gestão fiscal da arrecadação dos tributos cujos princípios quando recai nas mãos de gestores inescrupulosos que norteiam sob princípios criminosos o uso de recursos públicos arrecadados com muito sacrifício principalmente em anos em que o poder aquisitivo foi duramente afetado pela maior crise econômica da história do Brasil.

A chegada dos primeiros boletos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no começo do ano pode sempre trazer surpresas. Em São Paulo, por exemplo, alguns contribuintes se depararam com uma conta que ficou até 50% mais cara. Esta desagradável surpresa num momento impulsivo leva o contribuinte a se posicionar frontalmente contrário a tal iniciativa do poder público, certamente se o contexto da cobrança estivesse revestido por uma apresentação transparente dos princípios que nortearam a decisão de reavaliação que em certos casos estão revestidas amplamente por critérios de justiça fiscal (aumento da propriedade rural, cobrar de quem tem mais em favor dos menos desfavorecidos, dentre outros argumentos). Esclarecer no que resultará em benefícios o crescimento da arrecadação, são apenas algumas dos muitos argumentos que nortearão e amenizarão o entendimento do contribuinte. Sem está iniciativa fica um amargo sentimento de injustiça e de assalto aos bolsos do contribuinte.

A realidade descortina desconfiança e insegurança ao contribuinte que não sente na pratica nenhum retorno expressivo de geração de benefícios para o contribuinte, passado anos após anos o cenário continua imutável, ruas esburacadas, calçadas irregulares, escolas caindo aos pedaços, falta de professores, a saúde decadente ou falta de iluminação no bairro são reclamações que geralmente vêm junto com o aumento na fatura e exercem forte pressão no crescimento no número de inadimplentes junto ao fisco municipal.

Diferentemente do que muitos pensam, porém, mesmo que o IPTU seja um imposto ligado à propriedade, não há nada que o vincule a melhorias diretas na vizinhança.

Você tem o direito de recorrer contra o aumento, mas caberá justificar os motivos da sua apelação, certamente que se o aumento for dado notoriedade pelas diversas alternativas de visibilidade acompanhadas de informações claras e objetivas dos reais propósitos que a nortearam e por tabela resultarem em contrapartidas que sejam sentidas graças a alavancagem produzida na arrecadação de forma transparente, ao longo do tempo o sentimento de contrariedade será superado e passará a ser reconhecido como uma contrapartida valorizada pelo contribuinte e certamente renderá reconhecimento e visibilidade ao gestor público. Campanhas publicitárias bem sucedidas e baratas demonstram que a opinião pública reconhece quando as práticas são respeitadas e verdadeiramente assumidas, algumas experiências em cidades de menor porte indicam que comparar em outdoors o antes versus o depois produz alcance sistêmico, consolidado e integrado junto a população e se espalha como rastilho junto a população, que reconhece e coroa a iniciativa a seu favor.

Gestar a máquina tributária com eficiência, eficácia e com probidade seguramente resultará para a geração de uma melhor qualidade de vida aos seus munícipes, pode apostar a verdade sempre imperará.

Sandro Salvatore Giallanza

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