Ministério Público propõe interdição da Cidade do Samba

Faltando pouco mais de quinze dias para o Carnaval, o Ministério Público do Rio (MPRJ) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para pedir a interdição da Cidade do Samba, espaço onde estão agrupados os barracões das escolas de samba do Grupo Especial.

O órgão sustenta que a ausência de um plano de prevenção expõe a risco os frequentadores e trabalhadores do local e defende a interdição até que se implemente o plano de prevenção e controle de incêndios, devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo o jornal “O Globo”, a ação, proposta a partir de um inquérito instaurado em 2011, ano em que um incêndio de grandes proporções atingiu quatro barracões no local, e que tem pedido de liminar em caráter de urgência, foi ajuizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, contra a Prefeitura do Rio, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), a Riourbe e a Riotur.

Além da interdição sob pena de multa mínima diária no valor de R$10 mil, o promotor Salvador Bemerguy pede o atendimento às exigências dos bombeiros, apresentação do plano de obras/trabalho para controle, prevenção e combate a incêndios no prazo máximo de 90 dias contados da sentença, e iniciar em até 180 dias, contados da aprovação do plano de obras/trabalho pelo Corpo de Bombeiros, todas as obras necessárias à segurança da Cidade do Samba.

Segundo o promotor, “as autoridades públicas responsáveis e a Liga Independente das Escolas de Samba mantém o aludido equipamento municipal sem a implementação de plano de prevenção de incêndio e pânico, o que resultou, inclusive, em nova interdição do local pelo Corpo de Bombeiros, por meio do Auto de Interdição lavrado em 04/12/2018” e que, ao longo dos últimos oito anos, o MPRJ tentou alcançar uma solução extrajudicial à problemática.

Procurada pela reportagem, a Riotur não se pronunciou e explicou apenas que a gestão do espaço é da Liesa. O presidente da Liesa, Jorge Castanheira, disse que todas as melhorias e modificações realizadas recentemente já foram informadas diretamente ao promotor.