Cade desperta para abuso econômico das grandes cervejarias

As grandes cervejarias sempre agiram de forma predatória. No livro A Cerveja e a Cidade do Rio de Janeiro – de 1888 ao início dos anos 1930 (Ed. UnB), da pesquisadora Teresa Cristina de Novaes Marques, são descritos os muitos artifícios criados para burlar a chamada “lei de mercado” e impor, sem qualquer transparência, preços dos produtos ao consumidor de forma abusiva. Na obra, temos relatos de como cervejarias tradicionais, hoje sob égide da Inbev, como Brahma e Antarctica, buscaram, em que pese a concorrência entre ambas à época, acertos ou conchavos para manipularem este lucrativo mercado.

Desde a década de 30 pouca coisa mudou. Basta uma ida a qualquer supermercado para percebermos, na organização das gôndolas, o quanto esta prática permanece e até se fortalece a cada dia. O mercado de cervejas no Brasil, apesar dos anos recentes terem nos revelado novas empresas de médio ou pequeno porte, é um dos mais fechados do mundo. O antigo oligopólio do século XX, quando Brahma e Antárctica buscavam acordos obscuros para regerem o consumo de cervejas, impondo preços ao consumidor sem qualquer controle e, pior que isso, uma qualidade muito questionável de seus produtos, transformou-se em um monopólio pouco debatido e fiscalizado.

Pois bem, parece que o Cade, órgão que combate o abuso do poder econômico, despertou para o problema.  Desde ao ano passado, a autarquia do Ministério da Justiça vem investigando os contratos assinados entre as grandes cervejarias e os chamados grandes eventos. Um dos casos mais emblemáticos é o do carnaval do Rio. Ao patrocinar a folia de rua carioca, a Inbev impôs o rótulo da Antárctica como o “emblema” da festa popular, com seu azul se transformando na cor síntese da folia. Mais que isso: o acordo obriga que os camelôs não apenas vendam exclusivamente Antárctica, mas que usem coletes da marca. Caso fosse uma prática realizada em ambiente fechado, não haveria problema. Acontece que tal medida acontece em espaço público, ou seja, nas ruas por onde os blocos desfilam.

Nenhuma outra cervejaria pode ter seu produto à venda nestes espaços, repito, públicos durante o carnaval do Rio.  A repressão da Guarda Municipal é duríssima, criando uma situação ainda mais inusitada: uma força de segurança do estado defendo o direito privado de uma empresa, impedindo, com isso, a livre concorrência em via pública. Ou seja, tolindo o cidadão, a quem deveriam defender, do poder de escolha.

A Ambev diz seguir a Lei, como todos repetem quando são pegos em arranjos pouco transparentes. O interessante, além desta ação, seria o Cade também colocar seus olhos na cartelização deste mercado, o que acaba influindo em preços abusivos e práticas fabris que não condizem com aquilo que o consumidor pensa estar comprando. O histórico das grandes cervejarias não é bom, por isso, toda a atenção e pouca.