Reunião do Samba com Riotur acontece no pior momento financeiro do ano

A cada dia que passa, aumenta a temperatura que frita as escolas de samba do Rio por conta da indefinição de quando e quanto a Prefeitura conseguirá injetar na festa mais popular do Brasil. Nesta quarta-feira (12), mais uma etapa terá que ser vencida. Desta vez, o palco será no suntuoso prédio da Cidade das Artes, nova sede da Riotur, Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, órgão da Secretaria Especial de Turismo da cidade do Rio de Janeiro, encarregado pela execução da política de turismo traçada pela administração municipal.

O presidente da Riotur, Marcelo Alves, será o representante máximo da Prefeitura no encontro. Os dirigentes das escolas de samba convocadas na última plenária deles na Liesa, na última segunda-feira (10), estão em busca de alguma definição.

Os dirigentes ouvidos pelo SRzd desde a semana passada estão nervosos e aumentaram o tom, porque, segundo eles, as contas estão se avolumando e a data do espetáculo fica cada vez mais próxima. Ao programa Celular na Mesa, o presidente da São Clemente, Renato Almeida, Renatinho, deixou transparecer irritação: “precisamos de uma posição clara de uma vez”. A presidente do Império Serrano, Vera Lúcia, foi outra que também quer esclarecimentos para decidir o que fazer. “Não temos plano B. O nosso plano A é receber os recursos prometidos pela Prefeitura”.

Renatinho chegou a dizer que as escolas têm obrigações junto às autoridades, “deveres a cumprir”, “e a Prefeitura quando não repassa os recursos, também não tem suas responsabilidades cobradas?”, pergunta. Vera Lúcia chegou a desabafar que se arrependeu de ter apoiado Crivella para o Governo Municipal.

O presidente da Liesa, Jorge Castanheira, disse ao SRzd, em transmissão ao vivo do site de dentro da sede da Liesa, que os sambistas precisam dos recursos “imediatamente”. Ele, sempre moderado, desta vez, foi mais incisivo. “Ora, o que quer a Prefeitura, que o Carnaval acabe?”.

Situação difícil – as contas estão apertadas

Apesar da agonia dos dirigentes das escolas de samba e, por extensão, dos componentes que desfilam no Carnaval, o problema é mais sério. Nesta terça-feira (11), o Tribunal Regional do Trabalho determinou o sequestro, em 24 horas, das contas da Prefeitura do Rio para o pagamento de funcionários da área de Saúde. O valor é de cerca de R$ 200 milhões, que será destinado às Organizações Sociais contratadas pelo Município.

A Defensoria Pública também ajuizou uma ação para cobrar a aplicação de R$ 6 bilhões na área da saúde, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). E outros gastos que a Prefeitura, por conta da queda de arrecadação, está tendo dificuldades de equacionar os desafios financeiros.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, “cerca de 50% do orçamento do Rio é destinado a gastos com Pessoal e Encargos. Aproximadamente 50% do montante total das despesas autorizadas do executivo municipal se destina ao pagamento de pessoal – incluindo despesas com inativos, aposentadorias e pensões. Em 2013, esse montante era de 44% do total do orçamento, indicando um crescimento de 6 pontos percentuais nos montantes autorizados para essa rubrica em 4 anos. Se considerarmos os valores pagos entre 2013 e o último ano fechado, 2015, o crescimento foi também de 6 pontos percentuais”.

Histórico a relação Carnaval e Prefeitura

4/1/2018

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou a liberação de R$ 10,3 milhões para as escolas de samba dos grupos de acesso, mirins e Federação dos Blocos. O prefeito isentou também agremiações de repassarem à Prefeitura 8% do valor arrecadado com a venda de ingressos para os desfiles na Sapucaí, cerca de R$ 200 mil. O anúncio foi feito durante reunião com representantes de escolas.

5/10/2018

Até esta data havia dúvidas quanto à subvenção da Prefeitura do Rio para as 14 escolas de samba do Grupo Especial. A estimativa até aquela ocasião era que cada uma das agremiações deveria receber R$ 1 milhão para produzir os desfiles de 2019. Segundo o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheira, o encontro que seria marcado para a semana seguinte entre a liga, Riotur e a Prefeitura iria definir os detalhes do pagamento, como prazos e número de parcelas.

Procurado pela imprensa, Castanheira disse que “o principal é a Prefeitura passar os recursos de forma com que as escolas tenham condições de fazer as compras e se estruturarem com antecedência. Se acontecer muito em cima da hora, inviabiliza o Carnaval. O cronograma ideal é ter cerca de 70% da verba até o fim de dezembro. Espero fechar isso logo”. Mas isto não aconteceu.

2/12/2018

A Prefeitura do Rio tornou público que autorizaria o repasse de R$ 1 milhão para cada uma das 14 escolas de samba do Grupo Especial. Segundo o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, o repasse seria efetivado em duas parcelas. Mais uma vez, o trâmite do dinheiro não seguiu o esperado pelas escolas.

6/12/2018

Neste dia, se soube que a subvenção de R$ 1 milhão para cada uma das 14 agremiações que seria paga em três parcelas (dezembro, fevereiro e pós-Carnaval 2019) poderia ser reduzida em 50%. O Diário Oficial desta data trouxe a nota que a Prefeitura do Rio havia autorizado o pagamento de R$ 500 mil para cada agremiação. Quanto aos outros 50%, que perfazem R$ 500 mil, não se tem notícia.

Reunião na Cidade das Artes

A reunião nesta quarta-feira, que poderia ser um bálsamo de definições, corre o risco de ter clima de funeral, dada a precariedade financeira do caixa da Prefeitura.