Decisão do STJ deve inviabilizar Carnaval do Rio em 2020, diz site

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) de ressarcir os cofres públicos em R$ 70 milhões.

Segundo publicação feita na noite desta sexta-feira (7) pelo site “O Antagonista”, os ministros entenderam, por unanimidade que a contratação do Município do Rio de Janeiro a Liesa em 1995, sem licitação, causou prejuízo aos cofres públicos.

O valor inicial a ser pago pela Liesa era de R$ 4,8 milhões, mas, corrigido pela inflação, chega aos R$ 70 milhões. De 1995 para cá, a Liga foi contratada para realizar todos os carnavais do Rio sem licitação.

De acordo com o processo, os ministros decidiram anular o contrato “tendo como uma das motivações o fato de [o governo local] ter outorgado à Liesa o direito de apropriar-se de grande parte do conteúdo econômico das festividades do Sambódromo, com uma distribuição de receita desproporcional.”

Se a jurisprudência for aplicada neste caso, o Carnaval do Rio do próximo ano ficará inviabilizado.

Na última quinta-feira (6), o Poder Público lançou uma campanha, veiculada em emissoras de televisão, onde critica o investimento público no Carnaval e defende que a iniciativa privada assuma os custos de forma integral.

O vídeo traz um repórter andando pela passarela do samba e imagens de foliões com placas “Liesa”, “Rede Globo” e “R$ 70 milhões” nas cabines de julgadores, simulando a ação de dar a nota. A frase “Chegou a hora da verdade” é exibida na abertura do comercial.

Virada de Mesa gera crise no Carnaval do Rio

O Carnaval do Rio vive um momento de baixa credibilidade após a terceira virada de mesa consecutiva. Na última segunda-feira (3) uma manobra regulamentar salvou a Imperatriz Leopoldinense do rebaixamento. A decisão levou à renúncia do presidente da Liesa, Jorge Castanheira. Clique aqui para ver detalhes.

Vale lembrar que semanas atrás o prefeito Marcelo Crivella afirmou que a expectativa era dar nenhum centavo ao Carnaval 2020. Para ele, a folia carioca é um “bebê parrudo que precisa ser desmamado e andar com as próprias pernas”.

– Caso de Justiça: Ministério Público tentará anular virada de mesa que salvou Imperatriz