Polícia Federal indicia presidente do PSL por candidaturas laranjas

Luciano Bivar. Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (29), o presidente do PSL, Luciano Bivar, sob suspeita de envolvimento em esquema de candidaturas laranjas para desviar verba pública da legenda que ele preside.

Três candidatas de Pernambuco também foram acusadas de participar dos crimes. São elas:  Lourdes Paixão, que tentou se eleger deputada federal, e Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes, candidatas a deputada estadual.

Os delitos de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa – com penas de até cinco anos de cadeia e multa, respectivamente – foram atribuídos aos quatro pela Polícia. A informação foi antecipada pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Segundo a PF, os quatro foram indiciados com base no artigo 350 do Código Eleitoral. Esse artigo diz que é proibido omitir declaração ou inserir declaração falsa para fins eleitorais. Eles também foram enquadrados no artigo 354 do Código Eleitoral, que veda a apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral para benefício próprio ou para outra pessoa.

Segundo a PF, as investigações apontam que “representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado, disfarçado ou omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias”.

Os quatro foram convocados para interrogatório na sede da PF, nesta sexta, no Centro do Recife, mas dois não compareceram, apesar de terem sido intimados. Os nomes deles não foram divulgados. O inquérito foi concluído pela PF e enviado ao Ministério Público Eleitoral da 6° Zona Eleitoral do Recife.

Lourdes Paixão recebeu R$ 400 mil e terá que devolver R$ 380 mil. Segundo o tribunal, a candidata declarou ter usado o dinheiro para imprimir material de campanha.

Nas eleições de 2018, Érika Siqueira Santos, que atuava como assessora de Bivar, recebeu R$ 250 mil da Direção Nacional do PSL, de acordo com a prestação de contas publicada no site do TRE-PE.

Para Mariana Nunes, por sua vez, foram repassados R$ 128 mil pela direção nacional e R$ 3.575 pelo próprio Bivar. No caso de Lourdes Paixão, todo o dinheiro foi enviado pela direção nacional do PSL, ainda de acordo com a prestação de contas.

O outro lado

Em nota, o escritório de Ademar Rigueira, responsável pela Defesa de Luciano Bivar e das demais candidatas, ressaltou que, após vários meses de investigação, a Polícia Federal “não conseguiu produzir nada que pudesse por em dúvida a legalidade das candidaturas ligadas ao PSL”.

Ainda de acordo com a defesa, “os indiciamentos são baseados em ilações desproporcionais e não concebíveis no sistema penal”.

O escritório de advocacia informou também que “o deputado Luciano Bivar foi indiciado sem que a PF conseguisse sequer afirmar qual seria a sua participação.”

Jair Bolsonaro deixou partido

Líder do partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, Bivar entrou em crise com o militar da reserva, devido aos escândalos de candidaturas laranjas no PSL – fato que “rachou” a legenda. Com isso, formaram-se as alas “bivarista” e “bolsonarista”. Após o desgaste, o chefe do Executivo decidiu deixar o PSL e criar uma nova sigla: a Aliança Pelo Brasil (APB).