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Fragmentação legislativa e os riscos da governabilidade

A nova Câmara de Deputados eleita neste ano é a mais fragmentada da história da República.

A composição partidária, por força da lei em vigor forçará mudanças, graças a uma emenda constitucional que veda o acesso de partidos políticos ao tempo de propaganda política e ao fundo partidário em razão do quociente eleitoral mínimo definido.

Justamente por terem que se enquadrar na nova regra eleitoral estabelecida l, pelo menos 10 partidos verão seus eleitos se debandarem para outras agremiações a fim de cumprirem com o que estabelece a legislação partidária.

Possivelmente esta iniciativa melhore a perigosa fragmentação fruto de uma esquizofrenia na legislação atual que abriu espaço para o surgimento desenfreado de novos partidos que está sendo responsável e originou este balaio de gatos de toda a natureza incentivando o surgimento de partidos em profusão com a finalidade de: comercializar apoios, ter acesso aos recursos do fundo partidário, de acomodar interesses desprezados por agremiações políticas de maior porte de políticos que para não perderem a oportunidade de terem seus sonhos políticos de concorrerem a cargos politicos terem seus interesses frustrados e serem obrigados a migrarem para concorrerem a cargos em novas agremiações.

A falta de governabilidade deverá ser encarada com articulações com partidos que profecem e se sintam-se representados pelo programa do partido vitorioso, aliás uma cirurgia que exigirá uma habilidade e talento em costurar incondicionalmente a participaçãode partidos se coligando com o governo eleito.

Não existe saída a não ser atrair partidos que apostem e apoiem suas fichas em programas que coadunem com as linhas mestras e filosóficas com o governo eleito.

Urge implantar uma reforma partidária que reduza o surgimento de novas agremiações e reduza o número de partidos existentes uma iniciativa mais que necessária ainda mais que o modelo político partidário brasileiro inexistem vínculos e identificações da população por convicções políticas, com a ideologia e com o programa partidário.

Esta miopia presente e reinante na realidade brasileira é uma excrescência e deve ser combatida e extinguida da cena nacional sob pena de por sob ameaça a democracia nacional que pode ser afetada pela não governabilidade.

Sandro Salvatore Giallanza

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Sandro Salvatore Giallanza
Tags: Câmara dos DeputadosEleições 2018Sandro Salvatore Giallanza

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