A gestão Moro dá o tom da mudança

Nesta segunda feira, 04.02.19, o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro apresentará o projeto de lei anticrime que será imediatamente enviado ao Congresso Nacional.

As medidas serão bastante objetivas e fáceis de serem explicadas contra corrupção, crime organizado e crimes violentos, certamente suscitarão e mexerão com os interesses de muitos e seguramente encontrar-se-á resistências na sua aceitação das medidas contidas no PL.

O ministro Moro apresentará e debaterá o projeto nesta segunda-feira (4) em uma reunião com governadores e secretários de segurança, em Brasília, esta iniciativa tem um fundo especialmente de envolver os governadores de estado neste processo um pontapé muito bem arquitetado por diversas razões: primeiramente por serem os mais impactados pela onda de violência e insegurança que aflige todos os estados brasileiros, uns com menos intensidade e outros com mais intensidade, por estarmos em início de mandato o peso eleitoral dos novos executivos estaduais impõem impacto na sensibilização dos legisladores federais, o apelo da sociedade civil organizada que assumiu papel fundamental na eleição de candidatos de diversas instâncias graças as redes sociais e que seguramente atuarão decisivamente na aprovação do PL.

O curso da tramitação do PL compreenderá com o encaminhamento do projeto de lei para análise de deputados e senadores nos próximos dias.

Moro e equipe trabalham no projeto desde o final do ano passado, quando se iniciou o período de transição de governo, por ser um tema decisivo em face de estarmos em plena guerra civil urbana e rural indistintamente em face de não encontrarmos lugares onde se possa dizer que viva-se sem preocupação com a insegurança. Hoje encontra-se em cidades de todos os portes a insegurança e a violência grassando.

O projeto da lei anticrime é um dos que integram a lista de metas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

O texto simples e com medidas bastante objetivas facilitará a compreensão da sociedade e foca fundamentalmente em ordenar e estruturar o ambiente legal frontalmente inapropriado nos tempos atuais francamente favorável com preceitos de preservação dos direitos humanos dos cidadãos. As autoridades policiais sentem -se desprotegidas seja pela falta de amparo legal e seja por uma franca dicotomia que disassocia as forças de segurança das decisões da justiça que simplesmente desfiguram ações mais contundentes das forças de segurança. Há um consistente clamor na sociedade no sentido de endurecer a legislação para mitigar a insandecida realidade da violência no país.

Na concepção do ministro Moro e de sua equipe, esses três problemas caminham juntos e está mais do que na hora de serem combatidas em virtude de estarem impactando diretamente sobre a tranquilidade e a segurança do país, como fator inibidor do crescimento e do desenvolvimento socioeconômico brasileiro, a violência subtrai 1,00 do potencial crescimento no PIB nacional.

O projeto é simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas. O crime organizando “alimenta” a corrupção e o crime violento.

Boa parte dos homicídios estão relacionados, por exemplo, à disputa do tráfico de drogas ou dívida de drogas.

A corrupção “esvazia” os recursos públicos necessários para se implementar ações de segurança “efetivas”.

A ideia principal do projeto é “melhorar a qualidade de vida” dos brasileiros, que desejam “viver em um país mais seguro”.

O governo não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode liderar o processo de mudança.

A sociedade tem que ter presente que o governo não resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança.