A alternativa sustentável

Está em fase bastante adiantada a criação de um programa integrando as áreas de trabalho, educação e desenvolvimento social para estimular a qualificação profissional, sobretudo para as famílias de baixa renda.

O programa tem a capacidade e o potencial de fortalecer uma agenda positiva diante da necessidade de aprovar reformas impopulares, como a da Previdência, além do que criará as condições de reduzir a forte dependência de parte da população brasileira concentrada nas classes menos favorecidas, altamente dependentes do repasse para sua sobrevivência advindo do programa Bolsa Família.

A essência do programa será integrar ações para que, ao solicitar o seguro-desemprego ou o Bolsa Família, o pleiteante fosse encaminhado para um curso profissionalizante e tivesse melhores condições de se recolocar no mercado de trabalho, sem perder o direito de ter acesso ao Bolsa Família e ao seguro desemprego.

As análises preliminares da equipe de transição mostram que não há nenhuma sintonia entre o Ministério do Trabalho, gestor do seguro-desemprego, com o Ministério da Educação, responsável pela formação educacional e profissional, e o Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família.

A medida não teria custos relevantes aos cofres públicos porque os programas já funcionam separadamente, só que de forma desconexa e desintegrada em termos macro.

O desafio, será articular o trabalho das três áreas, em sintonia fina, integrado e harmônico na batida de um time afinado e consciente de sua participação na obtenção de resultados consolidados.

Atualmente, o trabalhador que pede o seguro-desemprego é obrigado a frequentar um dos cursos gratuitos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Entretanto, muitos reclamam que as aulas são básicas e não requalificam os profissionais.

Do outro lado, empresários também costumam se queixar de que, apesar de haver uma grande oferta de mão de obra, o nível de qualificação dos profissionais é baixo impossibilitando aproveitamento quando necessário da oferta existente visto que para adequa la as necessidades caberá ao contratante assumir despesas que encarecerão o custo da contratação reduzindo o poder e a atração competitiva e geram insegurança quanto a permanência do beneficiado.

Com o programa, a intenção do novo governo seria oferecer cursos de melhor qualidade para preparar os desempregados para as novas oportunidades de mercado. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, a ideia é que eles consigam uma ocupação com salário melhor e deixem de receber o benefício.

As expectativas de geração de empregos na gestão do presidente eleito prevista são de 10 milhões de empregos em quatro anos, a maioria (6 milhões) nos dois primeiros anos. Para atingir esse número, Bolsonaro diz que pretende reduzir a burocracia e ajudar empresários a contratar. Além disso, conta com a recuperação da economia, que pode crescer até 3,5% em 2019.

A ideia surgiu tendo como base a leitura de um artigo escrito pelo diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Ramos, publicado em 1º de novembro no jornal “Correio Braziliense”. Ele esteve em Brasília na tarde da última quinta-feira (8), a convite do futuro ministro Ônix.

Segundo o artigo de Ramos, o país tem 1 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deveriam estar no ensino médio, mas que não estudam nem trabalham a chamada “geração nem-nem”. Quando a faixa etária é ampliada para 15 a 29 anos, são 11 milhões de jovens nessa condição.

Ainda em relação ao desemprego, 4,8 milhões desistiram de procurar uma vaga e falta trabalho para 27,6 milhões de pessoas, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentados por Ramos. Segundo ele, “o resultado de tudo isso tem sido, entre outras coisas, a explosão da violência em todo o país”.