Salgueiro adere ao movimento contra o Marco Temporal

Tamborim do Salgueiro. Foto: Reprodução/Issuu

Marco Temporal. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal de ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado Federal, onde deve passar primeiro por uma Comissão antes de ir ao plenário.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.

O PL  foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Federal pela Bahia, Arthur Oliveira Maia (União). Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.

O substitutivo prevê ainda:

permissão para plantar cultivares transgênicos em terras exploradas pelos povos indígenas;
proibição de ampliar terras indígenas já demarcadas;
adequação dos processos administrativos de demarcação ainda não concluídos às novas regras; e
nulidade da demarcação que não atenda a essas regras.

Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O STF já adiou por sete vezes esse julgamento. A última vez ocorreu em junho de 2022.

Pelas redes sociais, uma das mais tradicionais escolas de samba do país, a Acadêmicos do Salgueiro marcou posição colocando-se contra o PL. No Carnaval de 2024, a agremiação carioca canta o enredo Hutukara, que será desenvolvido pelo carnavalesco Edson Pereira e quer levar a voz e a força dos povos originários à Marquês de Sapucaí, com uma luta por valorização, preservação e respeito à Floresta Amazônica.

O Marco Temporal é um retrocesso sem precedentes para questão indígena no país. https://t.co/9FbIfrWssa

— Acadêmicos do Salgueiro (@Salgueiroficial) May 31, 2023

*Com informações da Agência Câmara de Notícias