Alesp. Foto: Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (19), texto que proíbe a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem barulho.
De autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem (Podemos) e Maria Lúcia Amary (PSDB), a proposta foi aprovada com 52 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções.
Para passar a valer, a medida agora depende da assinatura do governador João Doria (PSDB). Caso aprovado, sem modificações no texto original, a lei prevê multa de, ao menos, R$ 4.300 reais, para quem descumprir a determinação.
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