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Rosa Weber dá 48h para Bolsonaro explicar MP da Internet

Ministra Rosa Weber. Foto: Nelson Jr. - SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dar explicações sobre a Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet.

A MP editada por Bolsonaro na última segunda-feira (6) dificulta a remoção de conteúdo das redes sociais mesmo que, comprovadamente, contenha conteúdo falso.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra do STF.

Weber também abriu prazo, de mesmo período, para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o tema.

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