Rosa Weber dá 48h para Bolsonaro explicar MP da Internet

Ministra Rosa Weber. Foto: Nelson Jr. – SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dar explicações sobre a Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet.

A MP editada por Bolsonaro na última segunda-feira (6) dificulta a remoção de conteúdo das redes sociais mesmo que, comprovadamente, contenha conteúdo falso.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra do STF.

Weber também abriu prazo, de mesmo período, para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o tema.

+ Em recuo histórico, Bolsonaro elogia instituições e reconhece erros

+ Covid-19: Brasil chega aos 585.174 mortos pela doença

+ Tiago Leifert deixa a TV Globo

+ Doria chama Bolsonaro de ‘rato’; Gleisi prega alerta

+ Romário passa por cirurgia de emergência no Rio

+ Câmara aprova texto-base do novo Código Eleitoral; veja as mudanças

+ Segundo CNN, Temer redigiu carta de Bolsonaro

+ PSDB vai para oposição ao governo; ‘pronunciamento inaceitável’

+ Vídeo: Milton Nascimento pede ‘Fora Bolsonaro’; ‘Afasta de mim esse cálice’

+ Curtinhas: termo ‘arregou’ explode na web após recuo de Bolsonaro

+ Curtinhas: filha de Jefferson anuncia marcha sobre o ‘sangue dos comunistas’

+ Império supera novamente marca dos 30 pontos; veja a audiência de 8 de setembro

+ Vasco acerta com Fernando Diniz

+ Amigo posta vídeo de Wesley Safadão confessando traição

Comentários

 




    gl