Nesta quarta-feira (11), a defesa de Daniel Silveira (PTB) solicitou uma audiência presencial com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
O deputado Federal foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar ministros da Corte, as instituições e a democracia. Em seguida, porém, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto no qual concede perdão ao parlamentar pela pena imposta pelo STF.
No requerimento, a defesa de Silveira reforçou ainda o pedido de revogação das medidas de cautela impostas no processo, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A atual defesa do deputado enfatiza que busca um diálogo “respeitoso e técnico” com o ministro do STF.
“Daniel Lúcio da Silveira, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada infra-assinada, requerer audiência presencial junto ao Excelentíssimo Senhor Relator e reiterar o pedido de reconsideração formulado em 09.05.2022 por meio da interposição de Agravo Regimental”, diz a solicitação assinada pela advogada Mariane Andréia Cardoso dos Santos.
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