Polícia Federal prende suspeitos de suposto desvio do orçamento secreto

Polícia Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal prendeu duas pessoas suspeitas de envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas do orçamento secreto, utilizado pelo governo Bolsonaro, na manhã desta sexta-feira (14), no Maranhão.

Mandados de busca e apreensão também são cumpridos nos municípios maranhenses de Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.

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Chamada de “Quebra Ossos”, a operação investiga denúncias de fraudes para aumentar repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios de forma irregular.

A PF informou que os dois detidos são suspeitos de inserir dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) para desviar dinheiro público. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), um deles tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, que é o principal alvo de desvios de verba. Ele, no entanto, tinha o aval da Secretaria de Saúde para computar os dados de procedimentos no sistema.

De acordo com a revista Piauí, “os dois presos, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, são suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão”.

“Só nessa cidade, com cerca de 12 mil habitantes, o esquema teria servido para desviar pelo menos 7 milhões de reais originados do orçamento secreto”, ressalta a reportagem.

Além das prisões, a secretária de saúde de Igarapé Grande, Raquel Inácia Evangelista, foi afastada e os agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ela e ao seu antecessor no cargo, Domingos Vinícius de Araújo Santos.

Orçamento secreto

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas.

Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.

Elas permitem que parlamentares destinem recursos do Orçamento da União para suas bases políticas sem que haja transparência para onde vai o dinheiro, ou seja, não se especificam nomes, limites ou destino da verba.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender esses repasses, mas depois liberou o uso e pediu mais transparência na execução das verbas.