TCU alerta para comprometimento operacional de órgãos do governo

O TCU, Tribunal de Contas da União, emitiu, num relatório publicado nesta segunda-feira (25), alerta ao Poder Executivo sobre risco de comprometimento da capacidade operacional dos órgãos federais para a prestação de serviços públicos aos cidadãos..

O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, acompanhamento para examinar a consistência fiscal do PLOA 2022. Foram avaliadas as estimativas de receitas, os montantes de despesas, a meta de resultado primário e demais aspectos do Projeto de Lei Orçamentária Anual. O risco está relacionado à compressão do montante para as despesas discricionárias para 2022.

“Ressalto que a previsão das despesas discricionárias na LOA 2021 soma R$ 119,3 bilhões e, para 2022, foi fixada em R$ 98,6 bilhões, ou seja, será necessário economizar R$ 20,7 bilhões”, informou o ministro-relator Jorge Oliveira.

Nesse grupo de despesas estão gastos essenciais para o funcionamento dos serviços públicos de responsabilidade da União como energia elétrica, telefonia, conservação e limpeza, obras e demais investimentos.

Para 2022, previu-se um déficit primário de R$ 170,5 bilhões, superior em 14% ao déficit de R$ 149,6 bilhões previsto no PLOA 2021. Em termos proporcionais, o resultado negativo corresponderá a 11% do total da receita primária federal líquida.

A unidade técnica do TCU responsável pela instrução do processo foi a Secretaria de Macroavaliação Governamental, a Semag.

+ Lira diz que Bolsonaro vai pagar por falta de base científica

+ Vídeo: Eduardo Leite cita fixação de Bolsonaro por homossexualidade

+ Covid-19: Brasil registra mais 160 mortos pela doença

+ Mercado abre semana com Bolsa em alta; veja a cotação de 25 de outubro

+ Presidente do Conass classifica fala de Bolsonaro sobre vacina e Aids como ‘absurda, trágica’

+ PE: Lula venceria em 2022 no 1º turno com 51,6%

+ PA: prefeito de Belém precisa de doações de sangue

+ SP: Justiça pede quebra de sigilos de prontuários de atores, empresários e jornalista

+ Império celebra a democracia; data marca assassinato de Vladimir Herzog

+ Outro sargento da PM do Rio morre com suspeita de febre maculosa

+ Ana Maria Braga deve voltar ao Mais Você na próxima semana

+ Cotado para a presidência, Moro diz que governo tem agenda focada em interesses pessoais

+ Curtinhas: PSD anuncia candidatura de Rodrigo Pacheco para a presidência em 2022

+ Clima: confira a previsão do tempo para terça-feira (26)

+ SBT supera Record no domingo; veja os números