Bolsonaro pode ser enquadrado em crime de responsabilidade por mentiras em live sobre sistema eleitoral

30/07/2021 às 8h35 - Por Redação SRzd

Jair Bolsonaro em live retransmitida na TV Brasil. Foto: Reprodução de TV

Os ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação, que ele acusa de ser gerador de fraude, podem ser motivo de enquadramento em crime de responsabilidade, segundo especialistas.

Em live transmitida nesta quinta-feira (29), o presidente voltou a fazer acusações infundadas ao sistema de votação, apresentando teses que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.

A tese de Bolsonaro, sem provas apresentadas até o momento, tem sido repetida há meses e ganhou força nas últimas semanas com a tramitação de PEC no Congresso Nacional que propõe mudanças no processo, acoplando nas urnas eletrônicas, impressoras que registrariam cada voto.

Por mais de 40 minutos o presidente discursou. Abriu questionando por quais motivos outros países do mundo desenvolvido não adotam o mesmo o mecanismo brasileiro.

Depois, atacou. Imprensa, esquerdas, o Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luis Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e políticos, além de conjecturar sobre teorias da conspiração de que poderiam haver interesses externos numa manipulação dos pleitos nacionais. Desta vez, ele credibilizou os institutos de pesquisa ao comentar que a maioria dos brasileiros aprova a mudança.

+ Live de Bolsonaro deixa políticos e jornalistas estarrecidos

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal “Folha de São Paulo”, Bolsonaro infringiu o artigo da lei que regulamenta o impeachment, ao violar direito e garantia individual, conceito no qual o direito do cidadão ao voto pode ser incluído.

Na mesma transmissão, o presidente convocou a população a se manifestar no próximo domingo (1º) em favor do voto impresso. Como se trata de causa ilegítima, segundo opinião expressa do Supremo Tribunal Federal (STF), “Bolsonaro está mobilizando a população por uma causa ilegítima, o que é uma forma de subverter o sistema democrático”, segundo a reportagem.

Outro item da Lei do Impeachment que Bolsonaro violou é o procedimento de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, o que já motivou vários outros pedidos de impeachment encaminhados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu em tempo real as falas de Jair Bolsonaro na live transmitida em suas redes sociais em que ele disse que anunciaria “provas” de fraude sobre as eleições de 2018.

“Brasil não é o único país que utiliza urnas eletrônicas sem voto impresso”; “urnas eletrônicas não foram fraudadas nas eleições de 2018 em Caxias (MA)” e “resultado da eleição não é apurado de forma secreta” foram alguns dos desmentidos que iam sendo publicados no Twitter ao longo da transmissão.

+ Lula X Bolsonaro; eventual 2º turno tem disputa acirrada

+ Datena aparece em 3º, Lula e Bolsonaro lideram; veja nova pesquisa para presidente

+ RJ: Paes anuncia 4 dias de festa e fim de todas as restrições em novembro

+ Reforma Tributária: Guedes diz que ricos vão pagar mais

+ Sérgio Reis convoca movimento, cita exército e web vê cheiro de golpe

+ Tempos estranhos; ator Ricardo Macchi faz graça com caso Hasselmann