Ao sancionar o Orçamento da União para 2022, o presidente Jair Bolsonaro manteve o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, o chamado fundão, destinado aos partidos para financiarem a campanha política das eleições deste ano. A sanção do texto, com vetos, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24).
Inicialmente o Congresso propôs R$ 5,7 bilhões, mas Bolsonaro disse que o valor seria de R$ 2,1 bilhões. Durante a aprovação do Orçamento no Congresso, subiu para R$ 4,9 bilhões, valor que foi aprovado.
Parlamentares querem que o governo eleve o valor para R$ 5,7 bilhões, no entanto, a equipe econômica defende que não haja recomposição e o valor fique mesmo em R$ 4,9 bilhões.
O fundo de R$ 4,9 bilhões é mais que o dobro dos cerca de R$ 2 bilhões empregados nas eleições de 2018 e de 2020.
Bolsonaro vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, mas manteve R$ 1,7 bilhões para reajuste de servidores, apesar de não garantir aumentos neste ano.
O debate sobre este aumento salarial gerou protestos na útima semana e ameaças de greve. O presidente anunciou na semana passada que o aumento para policiais federais será suspenso, mas não cancelado.
Outro valor importante no Orçamento sancionado pelo presidente é o reservado para as emendas de relator: R$ 16,5 bilhões.
As emendas de relator são um tipo de emendas parlamentares, pagas pelo governo a deputados e senadores. Nesse caso, cabe ao relator do Orçamento no Congresso decidir quais parlamentares receberão repasses. Por ter uma execução pouco transparente, são chamadas de “orçamento secreto”.
O corte que Bolsonaro fez em relação ao texto aprovado pelo Congresso se divide em:
R$ 1,36 bilhão: emendas de comissão
R$ 1,82 bilhão: despesas dos ministérios em geral (o governo ainda vai detalhar quais)
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