Toffoli rejeita pedido para suspender desfile de tanques com Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido para suspender a exibição de veículos blindados e armamentos em um desfile programado para acontecer nesta terça-feira (10) em Brasília.

Toffoli foi sorteado relator do mandado de segurança apresentado pelos partidos Rede e PSOL, mas não chegou a analisar o mérito da questão. Ele apenas considerou que, pelo fato de a autoridade organizadora do desfile ser a Marinha, cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao STF, analisar o pedido.

“Nessa conformidade, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus. Determino, pois, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para que analise como entender de direito. À Secretaria Judiciária para envio dos autos eletrônicos, com urgência, pelo meio mais expedito. Cumpra-se. Publique-se”, diz trecho da decisão.

O desfile de tanques será para entregar um convite a Jair Bolsonaro para a Operação Formosa, de treinamento das Forças Armadas, e ocorre no mesmo dia em que está agendada a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados.

Líderes de vários partidos vêm fechando posição contrária à matéria. O tema tem motivado, inclusive, ataques de Bolsonaro a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao ministro Luís Roberto Barroso, que é um dos defensores do atual sistema eletrônico de votação.

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