STJ derruba lockdown e eventos esportivos voltam a ser liberados em Brasília

Estádio Nacional Mané Garrincha, Brasília, DF. Foto: Andre Borges/Agência Brasília.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seu presidente, o ministro Humberto Martins acatou, na manhã desta sexta-feira (9), o pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para autorizar o Distrito Federal a sair da fase mais rígida de distanciamento social, do chamado lockdown.

Com isso, volta a ser permitido o funcionamento de atividades consideradas não essenciais, entre elas os eventos esportivos.

A decisão atende a um recurso do Governo do Distrito Federal, protocolado na quinta-feira (8) à noite, e parece definitiva. Isso porque a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela ação que pedia a volta do ‘lockdown’, afirmou que não vai recorrer da decisão do STJ.

Com isso, volta a ser permitida a agenda esportiva prevista para os próximos dias no Mané Garrincha: Supercopa do Brasil, neste domingo, entre Flamengo e Palmeiras; Santos e San Lorenzo, na terça (13), pela pré-Libertadores; e Palmeiras e Defensa y Justicia, na quarta (14), jogo de volta da Recopa Sul-Americana.

“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou Humberto Martins.