Saiba como cancelar um Pix e não sair no prejuízo em caso de fraude

Pix. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Que o Pix veio para facilitar a vida de muita gente e desburocratizar as transações financeiras no país, ninguém tem mais dúvida. Mas não é porque o sistema de pagamento criado pelo Banco Central já caiu no gosto popular que ele deixou de trazer dor de cabeça em algumas situações. Por isso, é importante saber como cancelar um Pix.

Se você precisar cancelar uma compra que foi paga por Pix, por exemplo, como proceder? E se você for vítima de alguma fraude e transferir dinheiro para um golpista, há como reaver esse valor? E se, por acaso, você fizer um Pix para alguém por engano, você vai precisar arcar com esse prejuízo?

Essas são algumas dúvidas bastante comuns quando o assunto é Pix e é preciso conhecer a fundo suas regras e os direitos do consumidor para saber como proceder em situações como as relatadas acima.

A seguir, você vai aprender como cancelar um Pix e vai descobrir muitas outras coisas sobre a modalidade de pagamento que vem ganhando cada vez mais força no país.

Consumidor pode contestar um Pix?

Se você tem dúvidas sobre como cancelar um Pix, a primeira coisa que você precisa saber é que, para isso, apenas querer não basta. É preciso que algumas regras sejam seguidas para que você possa fazer o cancelamento.

De maneira geral, existem apenas três situações que garantem ao consumidor o direito de contestar um Pix: fraude, falha operacional e arrependimento de uma compra.

Observe que transferir dinheiro para a pessoa errada, por engano, não te permite cancelar um Pix. Mas, acompanhe a leitura até o fim do artigo, que nós vamos explicar com detalhes cada uma das situações.

Quais são os principais golpes com o Pix?

O Pix vem batendo recorde atrás de recorde. Em 5 de maio de 2023, por exemplo, o sistema de pagamento movimentou quase R$ 69 bilhões durante 24h. O altíssimo volume de transações comprova que o Pix caiu no gosto popular e, praticamente, se transformou em sinônimo de transferência bancária.

Apesar de facilitar a vida dos brasileiros, a popularização deste meio de pagamento acaba abrindo a porta para golpistas que enxergam, no Pix, oportunidades de se aproveitar de pessoas inocentes e inconscientes dos perigos envolvidos. O “robô do Pix” e o “urubu do Pix”, por exemplo, são dois golpes já bastante conhecidos na praça.

No primeiro caso, golpistas costumam hackear contas de celebridades e grandes influenciadores nas redes sociais para anunciar um esquema envolvendo o Pix.

A promessa é a seguinte: você transfere um determinado valor para o “dono da conta” e recebe o dobro de volta. Quando a vítima transfere valores baixos, como R$ 5 ou R$ 10, o dobro do valor é, de fato, transferido de volta e é aí que o golpista ganha a confiança da vítima. Por confiar no retorno, a vítima transfere valores mais altos e não recebe nada de volta, e assim o golpe do “robô do Pix” se concretiza.

O golpe do “urubu do Pix”, por sua vez, é uma espécie de leilão, em que golpistas pedem, durante transmissões piratas de futebol e de realities shows, que os espectadores transfiram dinheiro para uma determinada conta. Esse pedido é feito sob a promessa de que o remetente da maior transferência ganha todo o valor arrecadado, o que, como você deve imaginar, não acontece.

É exatamente por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) que é possível cancelar um Pix em caso de fraude, golpe ou falha operacional.

Caso você tenha sido vítima de fraude ou golpe, é preciso registrar um Boletim de Ocorrência para iniciar o inquérito policial. Esse procedimento poderá identificar os responsáveis pelo golpe e condená-los à devolução dos valores.

Além disso, procure o mais rápido possível entrar em contato com seu banco para informar sobre o ocorrido. Ele vai entrar em contato com a instituição financeira do recebedor do Pix e informar sobre a situação, solicitando o estorno do valor. Após análise das duas instituições, que pode levar até sete dias úteis, o dinheiro é devolvido caso a fraude seja comprovada e haja recursos na conta do recebedor. Vale lembrar que essa devolução acontece em até 96 horas.

O mesmo procedimento vale em caso de falhas operacionais, como transações em duplicidade, com a diferença que, nesta situação, não é necessário registrar Boletim de Ocorrência. Além disso, a instituição financeira tem até 24 horas para devolver o dinheiro ao consumidor prejudicado.

É possível cancelar um Pix enviado por engano?

Você pode até não acreditar, mas fazer um Pix por engano é uma situação mais comum do que se imagina. Basta digitar uma letra ou um número errado na chave e pronto, o dinheiro cai nas mãos erradas.

Não é possível cancelar um Pix enviado por engano e o caminho mais fácil em situações como essa é negociar a devolução diretamente com quem recebeu o seu dinheiro.

Se a chave Pix for o telefone ou o e-mail, fica mais fácil entrar em contato com a pessoa e explicar o ocorrido. Se a pessoa for de boa-fé, ela vai devolver o seu dinheiro sem pensar duas vezes.

Caso o recebedor se recuse a devolver o valor transferido por engano, você tem duas saídas: entrar em contato com a instituição financeira para onde o dinheiro foi transferido e pedir ajuda na negociação com o cliente dela, ou entrar com uma ação judicial contra a pessoa que recebeu o dinheiro de forma equivocada.

É possível também comunicar a recusa na devolução às autoridades policiais, que poderão investigar existência de apropriação indébita, prática criminosa com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

O consumidor pode receber o valor do Pix de volta?

Se você quer cancelar uma compra, mas não sabe se tem direito de receber o valor de volta já que o pagamento foi feito via Pix, saiba que ele segue as mesmas regras de cancelamento aplicadas para outras modalidades de pagamento, como o cartão de crédito, por exemplo.

O Código de Defesa do Consumidor prevê ao consumidor o direito de se arrepender ou de querer cancelar uma compra, de acordo com as diretrizes estabelecidas.

Em caso de compras feitas pela internet ou pelo telefone, por exemplo, o consumidor tem até sete dias, a partir do recebimento do produto ou do início do serviço, para desistir de uma compra.

Já em lojas físicas, o consumidor tem direito a cancelar a compra e receber o valor de volta quando o produto apresenta algum defeito irreparável ou quando a loja conta com alguma política específica de cancelamento. Em todos os casos mencionados acima, o cliente tem direito a cancelar a compra e receber o valor de volta, inclusive se o pagamento tiver sido feito via Pix.

Como cancelar um Pix agendado?

Geralmente, as próprias instituições financeiras oferecem, em seus aplicativos, a possibilidade de cancelar um Pix agendado. Ao navegar pela área do Pix do app do seu banco, você deve conseguir ver a lista de transferências agendadas e, ali, solicitar o cancelamento do agendamento.

Dependendo de qual for a sua instituição financeira, pode ser que o caminho não seja tão simples e intuitivo assim. Neste caso, nossa recomendação é que você entre em contato com a empresa.

Como evitar problemas com o Pix?

Se você entende a necessidade e a facilidade envolvidas na utilização do Pix, mas ainda tem medo de usar o meio de pagamento por causa dos possíveis riscos envolvidos, confira abaixo nossas dicas para evitar problemas com o Pix.

Nunca confie em pedidos de transferência via Pix feitos por estranhos

Por mais que a oferta seja tentadora e que você, de repente, esteja em uma situação financeira complicada, nunca confie em estranhos que pedem transferência via Pix. Fato é que ninguém sai por aí distribuindo dinheiro e que pedidos como “transfira um valor e receba o dobro de volta” não fazem o menor sentido.

Confira os dados antes de confirmar a transação

Fazer um Pix para a pessoa errada por engano pode ser mais fácil do que você imagina — basta um pequeno erro na hora de digitar a chave.

Por isso, sempre confira os dados de quem vai receber o dinheiro antes de confirmar a transação. Checar nome, CPF e instituição bancária é um cuidado que vai te tomar 10 segundos a mais, mas pode te poupar de um grande prejuízo financeiro.

* Com informações da Proteste (organização sem fins lucrativos que auxilia consumidores brasileiros a tomar as melhores decisões de compra)