Procon vai exigir que Apple forneça carregador para iPhones

A Fundação Procon-SP irá exigir a disponibilização do carregador do iPhone caso o consumidor solicite. A nova manifestação do órgão surge semanas após a notificação enviada à Apple em outubro, que solicitou explicações por vender o iPhone 11, XR e SE sem o adaptador de tomada na caixa, pouco antes do lançamento do iPhone 12 no país.

O comunicado desta quarta-feira (2) abre um novo episódio à ação da fundação devido à remoção do carregador das caixas dos celulares.

Em resposta ao órgão paulista, a companhia afirmou que a alteração teve como objetivo a redução da emissão de carbono e lixo eletrônico, pois, em geral, os consumidores já possuem o adaptador de tomada em casa e não utilizam os acessórios novos que acompanham o smartphone.

Ainda assim, o Procon-SP irá exigir a disponibilização do adaptador de tomada aos clientes. “É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc”, disse Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. “Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”.

Em nota, o órgão paulista observa que o equipamento é “essencial para o uso do produto” e é esperado pelo consumidor durante a compra do celular. Ainda segundo o Procon-SP, a Apple não esclareceu se o uso de carregadores antigos ou de terceiros podem comprometer a recarga, a “segurança do procedimento” e a garantia, assim como não informou ao consumidor sobre a alteração e não demonstrou o ganho ambiental devido à remoção.

“A conduta da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização e, caso sejam constatadas infrações à lei, poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, afirmou o órgão. A empresa também foi notificada pela Senacon.

Em outubro, além de apresentar o novo iPhone 12, a Apple também anunciou que não venderia mais celulares com o carregador e fones de ouvido na caixa. A alteração, no entanto, afetou não somente a nova linha de smartphones da marca, como, também, o iPhone 11, XR e SE.

A companhia sugeriu aos usuários a utilizarem seus acessórios antigos, incluindo o cabo Lightning, que ainda acompanha os smartphones na embalagem. Caso não possua em casa, o consumidor terá que comprá-los separadamente.

* Com informações do Procon-SP