Alerj aprova uso da renda de jogos de futebol para fundação de atletas e futebol feminino
Deputados na Alerj. Foto: Rafael Wallace/Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 2.122/13, do deputado André Correa, do DEM, que estabelece que 2% da renda líquida de jogos de futebol disputados em estádios situados no Estado do Rio sejam destinados para a Fundação de Garantia dos Atletas Profissionais (Fugap).
O texto também determina que 0,5% dessa renda seja destinada ao Instituto Fluminense de Fomento ao Futebol Feminino e Empoderamento da Mulher (IFFFFEM).
A medida será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A norma abrange estádios geridos pela Administração Direta e Indireta do Estado, como por aluguel, comodato, concessão, permissão e parceria público-privada (PPP).
“O jogador de futebol profissional é obrigado a mudar de profissão na idade em que as demais pessoas, em geral, consolidam a vida profissional que adotaram. O patrocínio que o Estado assume em relação ao esporte deve estender-se a este profissional, visando à proteção daqueles que, por contingência da vida desportiva, tenham sido por ela prejudicados”, justificou o autor da proposta.
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