Temer assina indulto de Natal até sexta, diz ministro

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, nesta quinta-feira (27), que o presidente Michel Temer assinará o decreto de indulto de Natal até sexta-feira (28). A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas.

De acordo com Marun, Temer já bateu o martelo sobre a decisão de oferecer o indulto. “Ainda não temos os detalhes desse decreto, ele está sendo discutido nas áreas pertinentes do governo. Mas a decisão do decreto do indulto está tomada”, disse Marun.

Ainda segundo o ministro, os detentos que serão agraciados pela liberdade são aqueles não violentos e que já cumpriram um sexto da sentença. “Existe a progressão de pena e praticamente o indulto beneficia quem já está no semiaberto, pessoas que já trabalham fora durante o dia e que à noite tem que voltar para os presídios, muitas vezes para serem ameaçadas, obrigadas a levar e trazer recados… então é perfeitamente necessário e defensável o indulto e o governo vai fazer”, explicou.

Neste mês, Michel Temer já havia dito que não concederia indulto de Natal. No entanto, dias depois, o presidente voltou atrás com anúncio de que ele assinaria o decreto.

Um dos grandes responsáveis pela mudança de posicionamento do presidente teria sido a Defensoria Pública da União (DPU). Para Marun, os argumentos da DPU foram fundamentais para que Temer tomasse a decisão. “Pesaram as notícias que nos chegam dos responsáveis pelo sistema carcerário e pesou muito a posição da Defensoria Pública. Como essa decisão no STF ainda não tinha sido consolidada, o presidente até pensou em não decretar esse indulto este ano. Seria a primeira vez, desde a nova Constituição, que isso não aconteceria”, concluiu Marun.

*Com informações da Agência Brasil.