Eduardo Pazuello. Foto: Alan Santos - Presidência
Chegou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13), habeas corpus para impedir que o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, seja preso ao depor na Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Covid-19, no Senado Federal. A peça jurídica também solicita que ele tenha o direito de permanecer em silêncio, se assim preferir.
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O depoimento de Pazuello está marcado para o dia 19 de maio e é considerado dos mais importante para dar esclarecimentos sobre as ações ou possíveis omissões do governo Federal no enfrentamento da pandemia no Brasil. Pazuello comandou a pasta por cerca de um ano.
O advogado Rafael Mendes de Castro Alves citou o exemplo do depoimento, na mesma CPI, do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, que teve a prisão solicitada pelo relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB), com a alegação de que o depoente mentiu ao contradizer entrevista dada para a revista Veja.
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