Sidney Rezende: ‘Decisão de Fux contra silêncio de depoentes não parece equilibrada’

No quadro “Liberdade de Opinião” desta quarta-feira (14), Sidney Rezende analisou o silêncio da diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades na CPI da Covid-19.

Na oitiva de terça (13), ela se negou a responder as perguntas dos senadores, amparada por um habeas corpus expedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento foi retomado nesta quarta-feira (14), após Fux afirmar que a comissão tem poder para avaliar possíveis abusos no exercício desse direito e tomar eventuais medidas.

“O direito ao silêncio existe, é uma reserva que as pessoas têm de não se pronunciarem, ela pode não se pronunciar do início ao fim”, afirmou Rezende.

“Acho estranho essa orientação que teria dado o presidente Fux, de que ela pode ser presa por crime de desobediência, não me parece isso muito equilibrado e amparado na lei. Ela pode sim ficar em silêncio”, completou.

“No entanto, acho que com diálogo se poderia ter feito tudo diferente. Os advogados poderiam ter orientado Emanuela Medrades, que estava muito nervosa, para que ela respondesse a certas perguntas, como, por exemplo, qual a função que ela exerce na Precisa Medicamentos. Não há problema nenhum ela dizer qual o cargo que exerce”, disse o jornalista.

“Ela pode repetir hoje o mesmo de ontem. [Nesse caso], acho pouco provável que o presidente da CPI vai prender a pessoa por estar exercendo o seu direito ao silêncio. Por mais estranho que nós leigos achemos, não se pode acuar as pessoas, humilhá-las e colocá-las já como condenadas de algo que ainda está em processo inicial de investigação.”

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