Em processo que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, Região Metropolitana de São Paulo, a Receita Federal acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de sonegação, fraude do fisco e conluio com empreiteiros.
Lula é acusado de ter omitido de suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas em um tríplex no Guarujá e em um sítio de Atibaia, cidades do estado de São Paulo.
Segundo a revista Veja, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente uma dívida de R$ 1,25 milhão de reais referente a impostos que deixaram de ser pagos.
“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, aponta o relatório da Receita.
“Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava Jato, que foi anulada pelo Supremo (STF)”, comunicou Cristiano Zanin, advogado de Lula.
O Supremo Tribunal Federal considerou que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade nos processos contra o ex-presidente Lula e as sentenças contra ele foram anuladas. Os processos voltaram ao estágio inicial.
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