Saiba o que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro em discurso

Jair Bolsonaro no palanque. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Durante seu discurso em Brasília, nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro disse que nesta quarta-feira (8) vai se reunir com os chefes dos três poderes no Conselho da República. O objetivo do presidente seria mostrar sua força junto à população, para barganhar mudanças de posições em favor de seus desejos.

No Brasil, o Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o mandatário do país em momentos de crise. A função do conselho é pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Segundo a Lei 8.041/1990, o órgão deve ser presidido pelo Presidente da República e integrado pelo vice-presidente e pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não faz parte do conselho.

Além dos líderes desses poderes, o Conselho da República também conta com os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado, designados na forma regimental; o ministro da Justiça e outros seis brasileiros natos com pelo menos 35 anos, dois nomeados pelo presidente, dois pelo Senado e dois pela Câmara.

Embora Bolsonaro tenha falado que iria reunir o conselho, nenhum líder foi convidado oficialmente para participar dele. Além disso, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, responsável por fazer o chamamento para a reunião do não foi avisado avisado sobre o encontro. Lira e Pacheco também não foram avisados.

“Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse o presidente.

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