Rede social X pode ser retirada do ar após ataques de Elon Musk?

Celular. Foto: Pikist

Após o bilionário Elon Musk atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado determinou, na noite de domingo (7), que o empresário passe a ser investigado em novo inquérito, além de incluí-lo nas investigações das milícias digitais.

“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!”, escreveu Moraes, em caixa alta, na decisão. O ministro ordenou ainda que o X obedeça a Justiça Brasileira e estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada perfil que for reativado de forma irregular.

Os ataques de Musk

O ataque de Musk ocorreu no sábado (6), na rede social em que ele é dono, o X (antigo Twitter). O empresário ameaçou desbloquear os perfis de usuários bloqueados na plataforma pela Justiça. Ele pede a renúncia ou impeachment do magistrado sob alegação que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.

O bilionário acusou Moraes de “trair descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil” em post no X. Nos últimos anos, o ministro determinou o bloqueio de perfis que espalhavam desinformação na rede social, como o do empresário Luciano Hang e do blogueiro de extrema-direita Allan dos Santos.

“Em breve, X publicará tudo o que é exigido por @Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha @Alexandre, vergonha”, escreveu o empresário.

X fora do ar?

A série de declarações de Musk contra Moraes levantou especulações de que a plataforma possa ser retirada do ar pela Justiça. Isso de fato pode acontecer caso a empresa deixe de cumprir decisões judiciais.

O Marco Civil da Internet permite que a Justiça bloqueie uma plataforma caso não seja cumprida uma determinação judicial para remoção de conteúdo. Outras plataformas já foram suspensas no país por descumprimento de decisão judicial, como o Telegram e o WhatsApp.

Resta saber agora como a filial brasileira do X irá agir. Na noite deste domingo (7), Musk sugeriu em um post na plataforma que os usuários usem um recurso chamado de VPN (rede privada virtual, em português) para ter acesso à plataforma caso ela seja derrubada por determinações judiciais.

Reações e polarização

Ministros da Suprema Corte veem as publicações de Musk como uma demonstração de incômodo com as regras impostas pela justiça brasileira ao uso das redes sociais nas eleições deste ano com um controle mais rígido.

Governistas, ministros do presidente Lula e políticos de esquerda criticaram o posicionamento de Musk, enquanto defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro e partidos da direita o defenderam, seguindo a lógica da polarização.

Parte dos ministros e parlamentares alinhados ao governo defendeu a proposta de regulamentação das redes sociais e fez duras críticas às postagens de Musk. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o Brasil não é uma “selva da impunidade” e que a soberania do Brasil não será controlada pelas redes sociais.

Fato é que toda essa situação pode antecipar uma discussão que ainda estava sendo amadurecida no Supremo Tribunal Federal (STF): a regulamentação das redes sociais

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