Conhecido, entre outras características, por mandar soltar 16 alvos de desdobramentos da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tem sido o destinatário de cartas de uma detenta que pede a ele que lhe conceda um habeas corpus.
Condenada por tráfico de drogas e sem recursos para pagar um advogado, Rosa Maria da Conceição, presa na cela 04 do Presídio Feminino de Brasília após condenação por tráfico de drogas em 2012, apela a Gilmar em uma das cartas: “Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC”.
As mensagens, escritas de próprio punho, são direcionadas ao STF. Sem recursos para pagar um advogado, Rosa Maria afirmou que assiste a “todas as entrevistas” do ministro pela televisão.
“O senhor é um homem muito justo (…) Sei que sou uma presa sem nenhuma importância, mas peço ao senhor uma oportunidade de sair e cuidar dos meus filhos”, diz a detenta, em uma das correspondências.
Mesmo com a insistência de Rosa Maria para que suas demandas por liberdade cheguem ao gabinete de Gilmar, os pedidos ficaram sob relatoria da presidente da Corte, Cármen Lúcia. A ministra, no entanto, negou seguimento aos recursos e mandou a Defensoria Pública auxiliá-la em sua defesa.
Um pedido de habeas corpus poder ser redigido por qualquer pessoa, ele deve cumprir requisitos, alguns não preenchidos por Rosa Maria, segundo o STF. As informações são do blog de Fausto Macedo e de Luiz Vassalo, do Estado de S.Paulo.
De acordo com Rosa Maria, que divide a cela com outras 11 internas, sua filha passa por “problemas psicológicos. O pai dos meus filhos é falecido e a situação fica mais difícil para eles e para mim (…) Fico no aguardo de uma resposta positiva”.
“Estou aqui há 5 anos e 6 meses, minha progressão é para maio de 2018. Esse HC iria me ajudar muito. Agradeço o senhor pela vossa atenção. Que Deus abençoe cada dia de sua vida, ilumine seus passos e de sua família”, registrou na carta.
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