A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.
A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.
O decreto publicado nesta quinta destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
* Com informações da Agência Brasil
+ Leandro Vieira critica ausência de dirigentes das escolas de samba em encontro com Lula
+ Nova ou velha política? Kassab e Tarcísio selam acordo para disputa em SP
+ Genial/Quaest: Pesquisa aponta Lula 14 pontos à frente de Bolsonaro
Rio. A bola vai rolar por uma causa nobre no próximo domingo (26), às 16h, no estádio do Maracanã, no…
Rio. Uma das mais tradicionais e vitoriosas escolas de samba do país e atual vice-campeã do Grupo Especial do Rio…
Rio 2024: Bangu revela enredo para disputa no Acesso: Rio. A Unidos de Bangu divulgou nesta segunda-feira (20) seu enredo…
Carnaval 2025: Com mais um dia de Especial, terça-feira será a noite preferida? Rio. Os desfiles oficiais do Rio de…
Campeã do Grupo de Acesso 1 do Carnaval de São Paulo deste ano, a Terceiro Milênio fará em seu próximo…
VÍDEO: Márcia Sensitiva diz que jornalista famoso está morrendo: