TSE determina que redes sociais retirem do ar vídeos editados sobre Lula

O ministro do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, Paulo de Tarso Sanseverino determinou, neste sábado (3), que redes sociais retirem do ar publicações do cantor Latino e de outros perfis ainda sem autores identificados, contendo vídeos editados com falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão atende em parte a pedido da federação que apoia a candidatura do petista. Os partidos da coligação afirmaram que os vídeos foram manipulados com cortes que alteraram completamente o sentido de um discurso de Lula no ano de 2017, em evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.

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“O referido vídeo foi editado e veiculado a fim de transmitir a ideia de que o candidato Lula teria dito que os apoiadores e filiados presentes no evento seriam vagabundos, bandidos e traficantes, sendo que a fala proferida na ocasião foi exatamente em sentido contrário”, diz  o pedido da federação.

Sanseverino determinou a suspensão da divulgação do material em 24h, sob pena de multa de R$ 10 mil. “Infere-se, pois, serem plausíveis as alegações de que as publicações impugnadas na inicial foram, de fato, manipuladas e editadas no intuito de alterar o sentido da fala do candidato e a verdade sobre os fatos e, com isso, repercutir e interferir negativa e irregularmente no pleito, o que deve ser reprimido pela Justiça Eleitoral”, informou o ministro.

“Com efeito, a jurisprudência deste Tribunal Superior adota a orientação de que, embora seja reconhecido que a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas fortalece o Estado Democrático de Direito e a democratização do debate eleitoral, a intervenção desta justiça especializada é permitida para coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto. Ademais, o perigo na demora da prestação jurisdicional também foi suficientemente demonstrado, pois, como afirmado à inicial, as publicações que contém informações inverídicas estão sendo postadas no período crítico do processo eleitoral, em perfis com alto de seguidores e gerando um alto número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do candidato”, completou.