STF anula condenações e Lula fica livre para disputar 2022

15/04/2021 às 18h35 - Por Redação SRzd

Lula. Foto: PT

O Supremo Tribunal Federal retomou, na tarde desta quinta-feira (15), o julgamento que versa sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato.

No início desta noite, o plenário do STF formou maioria, por 8 a 3, seguiu o ministro Edson Fachin e anulou as condenações do petista, com os votos de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram a favor da posição da PGR, mostrando-se contra a decisão do relator.

Na argumentação de Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, conduzida pelo então juiz Sergio Moro, não tinha competência para processar e julgar Lula, porque as ações penais do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não tinham ligação direta com desvios na Petrobras. Como efeito, os processos foram enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal, o ex-presidente deixa de ser ficha-suja e recupera seus direitos políticos.

Na sessão de ontem, os ministros rejeitaram, por 9 votos a 2, o pedido da defesa de Lula para que a análise ficasse com a Segunda Turma da Corte.