OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira (8), um manifesto próprio em defesa da democracia.

O documento não cita o presidente Jair Bolsonaro, mas defende os principais alvos dos ataques do mandatário da República. Assinado pelo presidente da instituição, Beto Simonetti, o texto critica a ruptura com a democracia, defende as urnas eletrônicas e tece elogios à Justiça Eleitoral.

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“Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral”, diz a OAB em um trecho da nota.

“O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República”, diz outra passagem do comunicado.

A entidade ressaltou ainda que “continuará defendendo direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os poderes e o voto secreto, periódico e universal”.

Simonetti declarou também que outros manifestos em defesa da democracia terão o apoio da OAB, mas desde que afastados das “paixões partidárias” e “paixão política”.

Leia à íntegra:

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.

Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos.

O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa.

A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.

Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.

Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de Presidentes de Seccionais e de membros honorários vitalícios.

Viva o Brasil, viva a democracia.

Beto Simonetti – Presidente da OAB Nacional
Diretoria da OAB Nacional
Membros Honorários Vitalícios da OAB
Conselheiros Federais da OAB
Colégio de Presidentes de Seccionais