MPF move ação para suspender licitação de novo autódromo no Rio

Imagem do projeto do novo autódromo do Rio. Foto: Divulgação

Imagem do projeto do novo autódromo do Rio. Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal move ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município do Rio de Janeiro suspenda a licitação do novo autódromo da cidade.

No pedido, o MPF requer a suspensão do processo até que seja apresentado e aprovado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão ambiental licenciador e expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento Novo Autódromo do Rio de Janeiro, no local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste.

No dia 8 de maio, após a comemoração ao Dia da Vitória e Imposição da Medalha da Vitória, reconhecimento à atuação brasileira durante a Segunda Guerra Mundial, no Monumento aos Pracinhas, na Zona Sul do Rio, o presidente Jair Bolsonaro assinou um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura da capital para as obras do Autódromo de Deodoro, que deverá ter capacidade para receber um público de 130 mil pessoas.

De acordo com o órgão federal, o objeto da licitação é a contratação em regime de parceria público-privada, na modalidade concorrência para concessão administrativa, para a implantação, operação e manutenção do autódromo parque na região de Deodoro.

Segundo a Procuradoria, em sentença de setembro do ano passado, a Justiça já havia determinado que até a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, o Inea e o Estado do Rio de Janeiro se abstivessem de realizar qualquer interferência na área ambiental da Floresta de Camboatá – ação civil pública nº 010511-97.2014.4.02.5101.

A Procuradoria destaca que a Floresta de Camboatá é o único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade. São aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas, representativa das Florestas Ombrófilas de Terras Baixas.

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