Ministro do STF manda bloquear contas de usuários que atacarem tribunal nas redes sociais

Uma decisão polêmica promete trazer ainda mais polêmica ao ambiente político já tão conturbado ambiente político nacional. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou medidas para bloquear qualquer conta na internet que estiver dedicada a atacar o tribunal.

De acordo com o jornal “O Globo”, o ministro já ordenou buscas em São Paulo e Alagoas como primeira diligência de um inquérito aberto para investigar ataques à Corte. Moraes acredita que as mensagens de ódio sejam sustentadas por grupos interessados em desestabilizar o trabalho do STF. Ele afirmou que o objeto do inquérito é investigar fake news, comunicações falsas de crimes, denúncias caluniosas e ameaças.

Aberto pelo presidente do tribunal Dias Toffoli, o inquérito está em sigilo e por essa razão, não foi possível encontrar mais detalhes. A Delegacia de Crimes Virtuais de São Paulo faz apoio ao movimento de Alexandre de Moraes. Delegados da Polícia Federal e Polícia Civil auxiliam nos trabalhos. Caso apareçam suspeitas contra pessoas sem direito a foro especial, a investigação será transferida para a primeira instância.

A interferência do Supremo em questões tecnológicas ganha o seu segundo capítulo num curto espaço de tempo. No último dia 18, o ministro Edson Fachim pediu a Toffoli prioridade no julgamento que discute a possibilidade de quebrar o sigilo de mensagens no WhatsApp para investigações criminais.

Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, Fachin sugere que a quebra do sigilo do mensageiro seja colocada na pauta de julgamentos do plenário no segundo semestre deste ano.

A ação sobre o WhatsApp vem da primeira vez que a Justiça suspendeu o serviço, graças a uma decisão de um juiz de Sergipe que tirou o aplicativo do ar em todo o país. Uma ação contra o pedido do juiz foi ajuizada pelo PPS em 2016, pedindo para que a Suprema Corte proíba qualquer nova decisão desse tipo.