Ministro do STF manda bloquear contas de usuários que atacarem tribunal nas redes sociais

Facebook. Foto: Reprodução de Internet

Uma decisão polêmica promete trazer ainda mais polêmica ao ambiente político já tão conturbado ambiente político nacional. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou medidas para bloquear qualquer conta na internet que estiver dedicada a atacar o tribunal.

De acordo com o jornal “O Globo”, o ministro já ordenou buscas em São Paulo e Alagoas como primeira diligência de um inquérito aberto para investigar ataques à Corte. Moraes acredita que as mensagens de ódio sejam sustentadas por grupos interessados em desestabilizar o trabalho do STF. Ele afirmou que o objeto do inquérito é investigar fake news, comunicações falsas de crimes, denúncias caluniosas e ameaças.

Aberto pelo presidente do tribunal Dias Toffoli, o inquérito está em sigilo e por essa razão, não foi possível encontrar mais detalhes. A Delegacia de Crimes Virtuais de São Paulo faz apoio ao movimento de Alexandre de Moraes. Delegados da Polícia Federal e Polícia Civil auxiliam nos trabalhos. Caso apareçam suspeitas contra pessoas sem direito a foro especial, a investigação será transferida para a primeira instância.

A interferência do Supremo em questões tecnológicas ganha o seu segundo capítulo num curto espaço de tempo. No último dia 18, o ministro Edson Fachim pediu a Toffoli prioridade no julgamento que discute a possibilidade de quebrar o sigilo de mensagens no WhatsApp para investigações criminais.

Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, Fachin sugere que a quebra do sigilo do mensageiro seja colocada na pauta de julgamentos do plenário no segundo semestre deste ano.

A ação sobre o WhatsApp vem da primeira vez que a Justiça suspendeu o serviço, graças a uma decisão de um juiz de Sergipe que tirou o aplicativo do ar em todo o país. Uma ação contra o pedido do juiz foi ajuizada pelo PPS em 2016, pedindo para que a Suprema Corte proíba qualquer nova decisão desse tipo.