Mendonça interrompe julgamento sobre deputado bolsonarista cassado

André Mendonça. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

André Mendonça. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu, na madrugada desta terça-feira (7), o julgamento que analisa a decisão do ministro Nunes Marques, que devolveu o mandato ao deputado federal Fernando Francischini do União Brasil. O parlamentar foi acusado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagar fake news sobre as urnas eletrônicas.

A votação de todos os 11 ministros do STF foi aberta à 0h, com Mendonça pedindo vista do processo poucos minutos depois. Com isso, o julgamento está paralisado até que o ministro devolva o processo para análise.

O processo foi incluído na pauta do plenário pelo presidente Luiz Fux, após pedido da ministra Carmen Lúcia devido a um mandado de segurança contra a decisão de Nunes Marques, responsável por derrubar a cassação contra Francischini. No plenário virtual, a ministra votou contra o parecer do parlamentar, entendimento que foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR) também entrou com recurso no STF a favor do restabelecimento do acórdão TSE, recomendando a manutenção da cassação do deputado federal.

Em outubro do ano passado, Francischini foi condenado por seis votos a um pelo TSE por ter divulgado informações falsas sobre as urnas eletrônicas ainda durante o pleito de 2018, quando foi eleito deputado estadual pelo Paraná. A ação foi a primeira cassação de um político por fake news sobre o sistema eleitoral.

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