Leitores de preço ópticos devem estar posicionados em locais de fácil acesso nos supermercados no Rio de Janeiro.
A Lei 9.685/22, de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), instituiu uma série de medidas para agilizar a consulta. A norma foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17).
De acordo com o texto, os aparelhos deverão estar disponíveis no local em que os produtos ficam expostos, a uma distância máxima de 15 metros de cada item. Além disso, cartazes deverão informar a localização dos leitores. Caso algum dos equipamentos esteja quebrado, o consumidor tem o direito de solicitar a reposição.
“Os supermercados recebem muitas reclamações por colocarem preços variados para um mesmo produto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é direito dos consumidores o acesso à informação sobre os produtos de forma clara e adequada, inclusive no que se refere ao preço”, defendeu Ceciliano.
+ Idade mínima e ficha limpa: saiba quem pode ser candidato no Brasil
+ Eleições 2022: pré-candidatos já podem iniciar vaquinha virtual
+ Eleições 2022: Cláudio Castro lidera no Rio, aponta pesquisa Quaest
Fim. O mês de abril está terminando com mais uma separação no meio artístico. Desta vez, os atores Sophie Charlotte…
Dez, nota dez: Conheça todos os enredos do Grupo Especial 2025 já divulgados Rio. "Para o Carnaval de 2025, a…
Bastidores. O ator Gérard Depardieu, de 75 anos, foi detido nesta segunda-feira (29/4) em Paris, acusado de abuso sexual por…
Terceira colocada no Grupo de Acesso 2 em São Paulo, a tradicional escola de samba Morro da Casa Verde anunciou…
Baixaria sem limite! Liziane protagoniza novo barraco em A Grande Conquista. Discussão com Andréia deixou constrangido até os mais fãs…
Bastidores. Os problemas da cantora Britney Spears, de 42 anos, continuam. Entre eles, a perda de uma nova batalha judicial contra…