A partir de agora fica proibida a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso publicitário nas ruas da capital.
A regra entrou em vigor com a publicação de decreto que regulamentou lei sobre o assunto. O decreto prevê que, ao ser constatada a infração será aplicada multa, e o material, recolhido.
Os fiscais podem voltar ao mesmo local a partir de 60 minutos depois da autuação e, se houver de novo a distribuição de material igual, pode ser aplicada multa em dobro. Lembrando que a fiscalização será feita por agentes das subprefeituras.
Rio. "Para o Carnaval de 2025, a Mocidade fará uma viagem intergaláctica, onde ela se reconecta com seu brilho mais…
Solidariedade. O surfista e ex-BBB Pedro Scooby, Lucas Chumbo e outros surfistas estão ajudando no resgate de vítimas das enchentes do Rio…
Rio. Os desfiles oficiais do Rio de Janeiro terão mais um dia. Além das já tradicionais apresentações no domingo e…
Rio. Os desfiles oficiais do Rio de Janeiro terão mais um dia. Além das já tradicionais apresentações no domingo e…
Rio. Os desfiles oficiais do Rio de Janeiro terão mais um dia. Além das já tradicionais apresentações no domingo e…
Armas baixadas: Senador do PT chora e pede união, ao lado de Mourão, pelo RS. O senador Paulo Paim (PT-RS),…