Leci Brandão entra no caso de mãe que perdeu guarda da filha após ritual de candomblé

A deputada estadual Leci Brandão, do PC do B, enviou ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania pedindo informações e apuração sobre o caso da mãe que perdeu a guarda da filha, em Araçatuba, após um ritual de iniciação ao candomblé, no dia 23 de julho, devido à denúncia feita pela avó materna da criança e também pelo Conselho Tutelar da cidade, envolvendo denúncia de maus tratos e lesão corporal. O caso repercutiu nacionalmente e está sendo tratado pela defesa como intolerância religiosa.

Com atuação política voltada à promoção da igualdade racial, ao respeito às religiões de matriz africana e à cultura brasileira, a sambista decidiu entrar no caso para saber detalhes e pedir uma apuração dos fatos pela Secretaria de Justiça.

Leci encaminhou um ofício ao secretário, Paulo Dimas Mascaretti, pedindo atenção e providências no sentido de, dentro das possibilidades, prestar esclarecimentos referente ao caso, e explicou que uma mãe perdeu a guarda de sua filha após a adolescente de 12 anos passar por um ritual de iniciação do Candomblé. O documento também foi encaminhado pela deputada Érica Malunguinho, do PSOL.

Após denúncia da avó, que é contra as práticas religiosas, e uma denúncia anônima de abuso e maus tratos, o Conselho Tutelar moveu ação contra a mãe e transferiu a guarda para a avó. Após exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, fora constatado que a adolescente não possuía qualquer lesão que indicasse
veracidade na denúncia. Entretanto, foi considerado que os cabelos raspados caracterizariam maus tratos.

A mãe da menina, uma manicure de 41 anos, que havia sido denunciada por maus tratos e possível abuso sexual, perdeu a guarda da adolescente e está tentando reverter o caso na Justiça com alegação de que houve exagero na denúncia, e que a menina estava apenas fazendo o ritual de iniciação no Candomblé.

A manicure explicou que a iniciação é como um retiro, onde a criança fica alguns dias no terreiro, que tem estrutura de uma residência, não tem nada a ver com cárcere e também não há qualquer tipo de sofrimento. O ato de raspar a cabeça faz parte do ritual e a menina, envolvida no caso, estava ciente e concordou, segundo a mãe.

Em sua defesa, ela afirmou que sua mãe foi influenciada por suas irmãs para entrar com o pedido da guarda da menina, após exposição do caso na mídia.

A mulher diz que como seus familiares são católicos, não aceitam os atos de sua religião, e entende que isso é intolerância religiosa, tese inclusive que a defesa está usando na tentativa de reaver a guarda para a mãe. Ela ainda disse que ficou surpresa com a decisão, ao perder a guarda da filha, principalmente porque nem ela e nem a criança foram ouvidas. O caso segue em andamento na Polícia Civil com acompanhamento do Conselho Tutelar.