O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta sexta-feira (29) a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais no estado. A decisão vale para escolas públicas e privadas.
A justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e possibilitou que as aulas presenciais sejam permitidas a partir de segunda-feira (1).
Na decisão, Pinheiro declarou que a decisão final de mandar ou não a criança à escola será da família. Ele também argumentou que “a proteção à vida sempre prevalece, mas tem de ser dinamizada como fundamento para o fechamento das escolas”.
“O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família. Enfim, o desejo de acertar, com a escolha do melhor caminho, pertente a todos. Também a angústia. E a esperança que o esforço coordenado produza efeitos sensíveis fundamenta esta decisão”, escreveu.
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