Justiça suspende retorno de aulas presenciais em São Paulo; Governo do Estado vai recorrer

Sala de aula. Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (28), o retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas no estado. A decisão é em caráter liminar. Em nota, a Secretaria de Educação disse que o governo estadual vai recorrer.

Segundo a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha. O decreto do governador João Doria (PSDB) autoriza a abertura das escolas em qualquer fase do Plano São Paulo, independente dos índices de Covid-19.

“Defiro, em parte, a tutela para determinar a suspensão dos efeitos concretos do Decreto no. 65.384/2020, consistentes na autorização de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas, privadas, estaduais e municipais) localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja (do Plano São Paulo) em todo o território estadual, bem como para suspender os efeitos concretos do art.11, § 7º da Resolução Seduc-95/2020”, afirmou a juíza.

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que o estado ainda não foi notificado da decisão e quando for, vai recorrer. A Secretaria ainda disse que todo o planejamento está mantido.

“Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes. Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento”, disse, em nota, a Secretaria de Educação de São Paulo.