Justiça barra nomeação de Bolsonaro para presidência da Fundação Palmares

Após muita pressão popular, a nomeação de Sérgio Camargo Nascimento para a presidência da Fundação Palmares, órgão responsável por promover a cultura afro-brasileira, foi barrada pela Justiça e não será concluída pelo presidente Jair Bolsonaro.

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou Ação Popular proposta contra a decisão de Bolsonaro e suspendeu o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que colocou Camargo no cargo.

A decisão do juiz entende que há “excessos” nas declarações feitas pelo futuro presidente e apresentadas pelo advogado e autor da ação popular, Helio de Sousa Costa. “Não serão aqui repetidos alguns dos termos expostos nas declarações em frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da Instituição que por ele é presidida”, registrou o juiz.

“Em face do todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares”, registra a decisão.

O nome de Camargo para a presidência da fundação enfrentava forte reação, sobretudo pelo seu conhecido posicionamento político e defesa de pautas polêmicas.

Militante de direita, Camargo se define “contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”. Em suas redes sociais, ele nega a existência de racismo, motivo pelo qual condena datas como a da Consciência Negra. Também direcionou inúmeros ataques em suas publicações a figuras como a ex-vereadora Marielle Franco, Lázaro Ramos e até à filósofa Ângela Davis, referindo-se a ela como “comunista e mocreia assustadora”.

A indicação do nome de Sergio Camargo, que iria substituir Vanderlei Lourenço no cargo. gerou protestos de diversas lideranças negras e ainda manifestação na sede da Fundação Palmares, entidade criada para difundir a cultura do povo negro.

A Fundação Palmares tem como missão reforçar a cidadania, a identidade e a memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.