ICMS sobre combustíveis: Cláudio Castro teme pouco resultado nas bombas

Bomba de combustível em posto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador do Rio, Cláudio Castro participou, nesta terça-feira (7), em Brasília, das discussões sobre o projeto de lei complementar 18/2022, que estabelece um teto na cobrança do ICMS aos estados ao classificar os produtos relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, seria praticada uma alíquota geral de 17% a 18%.

A reunião foi conduzida pelo presidente do do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e contou com a presença de outros governadores e secretários estaduais de Fazenda.

A proposta que reduz o tributo estadual foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda a apreciação dos senadores. O texto enfrenta resistência dos chefes dos Executivos estaduais porque tem grande impacto na arrecadação e pode provocar dificuldades financeiras a diversos municípios.

“Os Estados aceitam algum sacrifício, mas não podemos inviabilizar as políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura. Uma das metas do governo do Rio de Janeiro é a redução da carga tributária, mas à luz do Plano de Recuperação Fiscal”,  declarou Cláudio Castro.

O governador destacou ainda que é preciso chegar a um consenso para fazer o abatimento chegar à população.

Na forma atual, o PLP impõe grandes perdas aos Estados, com um desconto que dificilmente chegará “na ponta”, segundo o governador.

“Os Estados colocaram os impactos que a medida teria e os senadores ressaltaram o momento de dificuldade política, pela alta da inflação. No entanto, há dúvida sobre a efetividade dessa ação, de os estados terem uma perda muito grande e isso, de fato, não chegar na população”,  afirmou o político.

Nesta quarta-feira (8), uma segunda rodada com governadores vai discutir novas sugestões e, em uma terceira reunião, os secretários de Fazenda e o relator do projeto vão trabalhar em uma nova versão do texto que vai à votação no Senado.

O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis. A proposta que limita a cobrança do imposto já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise do Senado.

Os governadores resistem à aprovação da proposta porque, se a alíquota de ICMS é reduzida, cai a arrecadação do tributo. Secretários estaduais de Fazenda estimam que essa perda gire em torno R$ 100 bilhões.

Leia também:

+ Lula cresce e eleição pode ser resolvida no primeiro turno, aponta pesquisa

+ Governo Federal diz que vai ressarcir estados por perdas com ICMS