Fernando Haddad anuncia dois nomes para Procuradoria-Geral da Fazenda

Fernando Haddad anuncia nomes para o comando da Procuradoria-Geral da da Fazenda Nacional. Foto: Reprodução/YouTube

O futuro ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19), Anelize Lenzi Ruas de Almeida como sua procuradora-geral da Fazenda Nacional a partir de janeiro de 2023. Ela é a primeira mulher anunciada para os quadros de comando da equipe econômica. Gustavo Caldas será o número dois do órgão e ocupará o cargo de subprocurador da PGFN.

“Estará nas mãos dessa dupla a condução do equilíbrio fiscal do país”, disse Haddad no auditório do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.

O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona o gabinete da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad afirmou ainda que deve concluir nesta semana a nomeação de todos os integrantes da sua equipe no Ministério da Fazenda.

“Eu cuidei pessoalmente das nomeações num momento em que nós vamos estruturar um grupo de acompanhamento do risco fiscal no Brasil”, ressaltou o petista.

Além da defesa da Fazenda Nacional dos tribunais, a PGFN também atua na cobrança da dívida ativa da União por meio de transações com devedores.

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Segundo Haddad, o novo governo estruturará um grupo de acompanhamento do risco fiscal do país, com PGFN, Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça. “Vamos compor um time que terá uma atuação mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decisões judiciais”, explicou.

Anelize Almeida

Anelize é a segunda mulher a assumir a PGFN, depois de Adriana Queiroz, que atuou no comando do órgão por seis anos, até 2015.

“O ministro Haddad tem essa percepção que quanto mais investir em diversidade e pluralidade, mais o ministério e a sociedade ganham”, disse. “Estou preparada para fazer uma representação feminina, temos uma agenda de liderança feminina na PGFN que pretendo continuar investindo”, completou.

Anelize é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. É mestre em política pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getulio Vergas.

Atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, foi procuradora-chefe da Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete na gestão de Adriana Queiroz e diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS.

Gustavo Caldas

Gustavo Caldas integra a PGFN desde 2000 e integrou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), vinculado ao Banco Central, entre 2004 e 2005. Ele foi diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos na Advocacia-Geral da União (AGU) entre 2011 e 2015 e atuou, ainda, na Casa Civil da Presidência da República e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caldas também é mestre em ciências jurídico-economicas pela Universidade de Coimbra, em Portugal.