Plenário do Senado. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, projeto de lei que cria programa social destinado para famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
Se virar lei, a legislação permitirá que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. O programa terá duração de 5 anos.
O PL já foi aprovado pela Câmara, mas será analisado novamente pelos deputados porque o relator, Marcelo Castro (MDB), fez alterações no texto inicial.
O botijão de 13 kg está na casa dos R$ 100, chegando aos R$ 135 em alguns estados brasileiros. De acordo com o projeto, terão direito ao benefício: famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada.
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