Lula 3: governo zera alíquotas para diesel, biodiesel e gás de cozinha até dezembro

Uma MP, Medida Provisória, publicada nesta segunda-feira (2), reduziu a zero as alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, GLP, o chamado gás de cozinha. A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2023.

A MP publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também zerou as alíquotas do tributo para gasolina e etanol até 28 de fevereiro deste ano.

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A decisão amplia o leque de desonerações Federais realizadas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava conter a inflação em meio a disputa eleitoral.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que uma esperada demora para a mudança na gestão da Petrobras estaria por trás da extensão da desoneração. Segundo ele, Lula quer esperar novos executivos da petroleira para tomar uma decisão planejada sobre os combustíveis e as políticas de preço.

Haddad havia pedido ao governo anterior que deixasse vencer no dia 31 de dezembro a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, mas uma das primeiras medidas do novo governo foi prorrogá-las, em meio a preocupações com impacto inflacionário.

A mesma MP também reduziu a zero, até 28 de fevereiro, o PIS/Cofins sobre operações com querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).