Desperdício de R$ 9,4 bi: governo Federal pagou auxílio emergencial para mortos

Desperdício. Em tempos de recessão econômica e crise, com cortes no orçamento e milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, o governo Federal pagou auxílio emergencial durante o pico de casos da pandemia de Covid-19 para 135,7 mil pessoas mortas.

O dado é de uma auditoria da CGU, a Controladoria-Geral da União, sobre fraudes no principal benefício pago aos brasileiros que ficaram sem renda.

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A CGU identificou com os pagamentos um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 9,4 bilhões. O auxílio — inicialmente no valor de R$ 600 mensais por pessoa, valor que foi reduzido posteriormente — foi pago para 68,2 milhões de pessoas entre os anos de 2020 e 2021.

Além dos mortos, o benefício foi pago indevidamente a empregados do governo federal, incluindo militares, menores de idade e até para políticos ocupando cargo eletivo. Foram 58,9 mil membros das Forças Armadas beneficiados com os recursos mesmo sem ter direito.

Nos casos de pagamentos para mortos, a CGU solicitou que o Ministério da Cidadania, responsável por este orçamento, “defina procedimentos e responsabilidades pelo acompanhamento da devolução de recursos referentes às parcelas pagas após o óbito dos beneficiários”.

Em resposta ao órgão de controle, o ministério reconheceu o problema e justificou que fez “uma melhoria no processo de avaliação de quem está vivo ou morto”. Antes, informou que “fazíamos a avaliação do óbito pelo CPF da pessoa sem utilização da data de nascimento para uma dupla checagem”.

“Os resultados desses trabalhos tiveram por objetivo subsidiar o Ministério da Cidadania nas análises sob sua responsabilidade em relação à observância dos critérios de elegibilidade para o recebimento dos Auxílios Emergenciais, definidos em normas específicas”, explica trecho do relatório da CGU. Procurados, o Ministério da Cidadania e o Palácio do Planalto não se manifestaram.