De multa a registro cassado: o que acontece se Bolsonaro voltar a atacar as urnas

Jair Bolsonaro. Foto: RecordTV/Reprodução

Agora que oficializou sua candidatura à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de ser punido caso faça novos ataques ao sistema eleitoral brasileiro ou às urnas eletrônicas.

O atual chefe de Estado pode levar multas, perder tempo de TV e, em último caso, ter o seu registro de candidatura cassado.

Bolsonaro tem questionado repetidamente a lisura do processo eleitoral, mesmo que não existam provas de falhas ou fraudes nas urnas eletrônicas, implementadas no país em 1996.

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Pedido de investigação

Na última semana, o presidente convocou uma reunião com embaixadores estrangeiros. Na ocasião, o chefe do Executivo voltou a fazer acusações sobre a segurança e a confiabilidade do processo, além de criticar o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, que garante que o processo é seguro.

Após a repercussão do encontro, um grupo de procuradores do Ministério Público Federal assinou um pedido para que Augusto Aras, procurador-geral da República, abrisse uma investigação sobre os ataques sem provas feitos por Bolsonaro ao sistema eleitoral.

O grupo afirma que a conduta do presidente da República diante dos representantes de diversas nações foi uma “afronta e avilta a liberdade democrática” e pode configurar “ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”.

Aras, no entanto, divulgou um vídeo, sem mencionar Bolsonaro, defendendo a confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas.